Situações em que a atuação é indicada
- Prisão em flagrante e audiência de custódia
- Prisão preventiva ou temporária decretada
- Mandado de prisão em aberto
- Pedido de liberdade provisória, revogação ou relaxamento da prisão
- Medidas cautelares diversas da prisão, como monitoramento eletrônico
- Habeas corpus perante o Tribunal de Justiça e os tribunais superiores
Como a defesa atua
Nas prisões, o tempo de resposta importa. Para prisões em flagrante, o escritório mantém atendimento em regime de plantão, o que permite acompanhar a audiência de custódia e discutir a liberdade desde o primeiro momento.
Nas prisões preventivas e temporárias, a defesa examina se a decisão está concretamente fundamentada, se os requisitos legais estão presentes e atuais e se medidas cautelares menos gravosas seriam suficientes. A partir dessa análise, define-se o pedido adequado: revogação, relaxamento, substituição por cautelares diversas ou habeas corpus.
Perguntas frequentes
Meu familiar foi preso em flagrante. O que fazer?
Entre em contato pelo WhatsApp do plantão. A pessoa presa em flagrante deve ser apresentada em audiência de custódia, na qual o juiz decide sobre a manutenção da prisão. A presença da defesa nesse momento é importante.
Qual a diferença entre revogação e relaxamento da prisão?
O relaxamento é cabível quando a prisão é ilegal. A revogação ocorre quando a prisão era legal, mas deixaram de existir os motivos que a justificavam.
Habeas corpus serve para qualquer caso?
O habeas corpus protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Seu cabimento depende da situação concreta e da via processual mais adequada.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto.