ArtigosAudiência de custódia: o que acontece nas primeiras horas após a prisão em flagrante
Prazo, finalidade e o que o juiz pode decidir na audiência de custódia, segundo o CPP e a Resolução CNJ nº 213/2015.
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Ilca Moraes · Advocacia Criminal
Advocacia criminal em todas as fases da persecução penal
Atendimento reservado e humanizado para quem enfrenta uma investigação ou um processo criminal. Sede em Belém/PA, com atuação em outros estados quando cabível.
Sigilo desde o primeiro contatoPlantão para prisões em flagranteOAB/PA 25.428
Desde 2017na advocacia criminal
+ de 1.000processos acompanhados
Mestra em DireitoUniversidade Federal do Pará
ProfessoraDireito Penal e Processo Penal
Áreas de atuação
Atuação em todas as etapas do processo penal
Da investigação policial à execução da pena, inclusive em matéria econômica e eleitoral.
Tribunal do Júri
Crimes dolosos contra a vida, da primeira fase do procedimento à sessão plenária, com preparação dos debates e acompanhamento da quesitação.
Saiba mais →Prisões e habeas corpus
Atuação desde o flagrante e a audiência de custódia: preventiva e temporária, pedidos de liberdade, cautelares diversas e habeas corpus.
Saiba mais →Inquéritos e operações policiais
Intimações para depor, buscas e apreensões, apreensão de celulares, acesso aos autos e restituição de bens.
Saiba mais →Crimes econômicos
Defesa em investigações e processos por crimes econômicos, inclusive em grandes operações, com análise de documentação contábil, financeira e fiscal.
Saiba mais →Crimes eleitorais
Investigações e ações penais por crimes eleitorais, perante a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral.
Saiba mais →Ações penais
Da denúncia à sentença: resposta à acusação, instrução, prova digital e cadeia de custódia, nulidades e ANPP.
Saiba mais →Recursos e tribunais
Apelação, recurso em sentido estrito, embargos e habeas corpus perante o TJ e os tribunais superiores.
Saiba mais →Execução penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição e demais incidentes do cumprimento da pena.
Saiba mais →
O escritório
Uma advocacia que nasceu do estudo do processo penal
A relação com o Direito Penal começou ainda na faculdade, no estágio no Ministério Público do Estado do Pará, e se confirmou na escolha de Penal e Processo Penal para a segunda fase do Exame da OAB.
Desde 2017, essa trajetória é inteiramente dedicada à advocacia criminal. Em 2024, ganhou estrutura própria, hoje a Ilca Moraes Sociedade Individual de Advocacia, com sede no Umarizal, em Belém.
A base do escritório é a defesa dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais. Na prática, isso significa atendimento humanizado: ouvir com atenção, explicar cada etapa com clareza e tratar com respeito quem procura o escritório, qualquer que seja a acusação.
O trabalho é artesanal. Cada situação é estudada individualmente, a partir dos autos e da prova, e é desse estudo que saem as definições estratégicas, sempre construídas em diálogo com o cliente.
- Sigilo desde o primeiro contato
- Plantão para prisões em flagrante
- Atendimento presencial e on-line
- Atuação em outros estados quando cabível
Advogada responsável
Ilca Moraes
Advogada criminalista · OAB/PA 25.428Quem chega a um escritório criminal chega, quase sempre, num dos momentos mais difíceis da vida. Por isso, o primeiro passo do atendimento é escutar.
São nove anos de advocacia e centenas de procedimentos penais acompanhados, com experiência em inquéritos, operações policiais, prisões e sessões do Tribunal do Júri.
A prática caminha junto com a formação. Ilca é especialista em Ciências Criminais pela PUC Minas e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará, onde pesquisou na linha Sistema Penal e Direitos Humanos. É professora de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Penal Especial na UNAMA e na ESMAC e conselheira do Instituto Paraense do Direito de Defesa.
Ilca Moraes do Espírito Santo · advocacia criminal desde 2017
Advocacia e docência
Prática, pesquisa e sala de aula
A sala de aula obriga a revisitar doutrina, jurisprudência e alterações legislativas a cada semestre. É esse mesmo estudo que chega aos casos do escritório.
Como funciona
Etapas do atendimento
Do primeiro contato ao acompanhamento do caso.
- 1
Contato inicial
Pelo WhatsApp, telefone ou formulário, com o mínimo de informações para entender a situação.
- 2
Análise do caso
Reunião reservada, presencial ou on-line, para exame de documentos, fase e prazos.
- 3
Definição da atuação
Apresentação das medidas cabíveis e do escopo do trabalho, em contrato de honorários.
- 4
Acompanhamento
O cliente é informado dos atos relevantes e das decisões que exigem sua participação.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o atendimento
Como funciona o primeiro atendimento?
O contato inicial é feito pelo WhatsApp, telefone ou formulário. Nesse momento, pedimos apenas uma descrição breve da situação. O exame dos documentos e dos detalhes do caso acontece em reunião reservada, presencial ou on-line.
Há atendimento fora do horário comercial?
Sim, para prisões em flagrante o atendimento funciona em regime de plantão. Nos demais casos, o atendimento é feito mediante agendamento.
Um familiar foi preso em flagrante. O que acontece agora?
A pessoa presa em flagrante deve ser apresentada em audiência de custódia, em regra no prazo de 24 horas, na qual o juiz analisa a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la. A presença da defesa nesse momento permite discutir a liberdade desde o início.
Recebi uma intimação para depor na delegacia. Preciso de advogado?
O acompanhamento não é obrigatório, mas é recomendável, sobretudo para saber se a pessoa está sendo ouvida como testemunha ou como investigada, o que muda os direitos e os cuidados no depoimento.
O escritório atua fora de Belém?
Sim. A sede fica em Belém/PA, e a atuação em outras cidades e estados é avaliada caso a caso, especialmente em processos eletrônicos e perante os tribunais superiores.
Como são definidos os honorários?
Os honorários são definidos após a análise do caso, de acordo com a complexidade, a fase do procedimento e o trabalho envolvido, observada a tabela da OAB/PA, e formalizados em contrato escrito.
As informações que eu passar são sigilosas?
Sim. O sigilo profissional é dever da advogada e se aplica desde o primeiro contato, mesmo que o caso não venha a ser contratado.
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Uma descrição breve da situação é suficiente. Detalhes e documentos são tratados no atendimento reservado.